3 Atos Normativos

Resolução Nº 553 - 09 de Agosto de 2017

Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 566 - 28 de Novembro de 2017

Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2017

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)    Texto em Português   

Resolução Nº 545 - 07 de Abril de 2017

Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei n o 4.278/2016

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/06/2017

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)